Condições Gerais

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e Joana Sousa, NIF nº 233454616, com sede na R. da Boavista 672, 4805-225 Ponte Portugal.

Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
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Privacidade
Assumimos um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do cliente, bem como da sua segurança. Todas as informações que nos fornecer permitirão apenas que o nosso serviço seja mais adequado às suas necessidades. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone ou telemóvel, morada, data de nascimento, entre outros. Joana Sousa é o responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, ao abrigo do que está definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos anúncios, que inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo de visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
Tratamos dados pessoais quando tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem. Poderemos ainda tratar a informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados, nomeadamente para: comunicação com os nossos clientes; prestação de informações sobre as atividades da Marca Mom in Charge e sub-marcas da mesma, desenvolvimento e manutenção do website; prestação de assistência técnica; prevenção e deteção de fraude; assegurar a segurança da rede de informação.

Direitos de autor
Todos conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva de Joana Sousa: logotipos, textos, imagens ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. Joana Sousa, reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

Obrigações e Conduta
Tendo em consideração o uso deste Website o Utilizador concorda em: fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste Website; manter a segurança da sua password e identificação; manter a sua informação atualizada; aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à informação.
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O utilizador deste site está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente proibida a publicação, reprodução ou distribuição deste conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Mom in Charge.
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Ao usar este site, o utilizador aceita expressamente as Condições de Utilização acima descritas.

Exercício dos Direitos por parte do Titular dos Dados
A qualquer momento o titular dos dados pode:
– Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
– Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais têm direito a que, sem demora injustificada, se retifiquem os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
– Solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar que sejam apagados os seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

– Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
– Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
– Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
– Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações;
– Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita verificar a sua exatidão;
– O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;;
– Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados;
– Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Joana Sousa; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis. Pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço através de carta para o endereço: Zona Industrial de Ponte, Fase H, Pavilhão 11, 4805-298, Ponte, Portugal.
Poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é unicamente feita pelo seu titular. Em certos casos, nomeadamente devido a requisitos legais, o pedido do utilizador poderá não ser imediatamente satisfeito, sendo informado das medidas desencadeadas nesse sentido, no prazo de 1 mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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